Termos de Utilização

Última atualização: 18 de abril de 2026

Ao usar o Nano Banana concorda com estes termos. Escritos em português claro, sem clausulado desnecessário.

O que é o serviço

Nano Banana é um serviço web que lhe permite gerar imagens através da API do Google Gemini 2.5. Operamos o serviço, pagamos a API ao Google, e entregamos-lhe o resultado.

Conta e pagamento

A geração gratuita (1 vitalícia) não requer conta.
Planos pagos (Pro, Nano Banana 2) requerem email e subscrição mensal recorrente.
Pagamentos processados por Stripe — nunca armazenamos o seu cartão.
Pode cancelar em qualquer momento — acesso mantém-se até ao fim do ciclo pago.
Reembolso proporcional nos primeiros 14 dias (direito de livre resolução do consumidor na UE).

O que pode fazer com as imagens

Plano Free: apenas uso pessoal. Marca de água obrigatória. Não pode revender nem usar em produto comercial.
Plano Pro e Nano Banana 2: licença comercial completa — pode usar em qualquer contexto legítimo incluindo revenda, publicidade, livros, merch.
A licença aplica-se a imagens geradas enquanto a subscrição estiver ativa. Se cancelar, as imagens já geradas mantêm licença comercial permanente.

O que NÃO pode fazer

Gerar conteúdo ilegal, incluindo conteúdo sexual não consentido, material de abuso infantil, ou incitamento ao ódio.
Gerar deepfakes de pessoas reais sem autorização explícita dessas pessoas.
Infringir direitos de autor de terceiros, marcas registadas, ou personalidade.
Usar o serviço para enganar (por exemplo, gerar imagens apresentadas como fotografias reais de eventos).
Fazer engenharia reversa, scraping, ou automação para obter gerações além do permitido pelo plano.
Criar múltiplas contas para contornar limites do plano gratuito.

Violações podem resultar em suspensão da conta sem reembolso.

Responsabilidade sobre o conteúdo

Você é responsável pelo que gera. Nós recusamos responsabilidade por danos decorrentes do uso das imagens que solicitou. O modelo Gemini tem filtros de segurança mas não é perfeito — conteúdo inadequado pode passar. Nesse caso elimine-o e reporte-nos.

Disponibilidade do serviço

Fazemos todos os esforços para manter o serviço disponível 24/7 mas não garantimos uptime de 100%. Falhas do Google Gemini API estão fora do nosso controlo. Se houver uma falha prolongada (mais de 48 horas), estendemos proporcionalmente o ciclo de subscrição.

Propriedade intelectual

O software, design e marca Nano Banana são nossos. As imagens que gera pertencem a si (conforme plano acima). Não reclamamos direitos sobre o seu conteúdo gerado.

Resolução de litígios

Lei aplicável: legislação portuguesa. Tribunal competente: comarca de Lisboa. Antes de recorrer a tribunal, tente resolver por email — respondemos a todos os pedidos.

Alterações aos termos

Se alterarmos materialmente estes termos, enviamos email a utilizadores Pro/Nano Banana 2 com 30 dias de antecedência. Para utilizadores gratuitos a alteração produz efeito imediato mas nunca retroativamente.

Contacto

Questões: hello@doitong.com